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Municípios

09/11/09 13:30
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Municípios têm prazo para receber recursos de emendas

As novas contratações das emendas parlamentares relativas a 2009 já começaram a ser feitas pela Caixa Econômica Federal . Os recursos são do Orçamento Geral da União distribuídos em vários ministérios. Para receber o dinheiro,já contratado, os municípios precisam apresentar os planos de trabalho e estar em dia com o CAUC.

O superintendente da Caixa Econômica em Alagoas Gilberto Magalhães também divulgou o mapa das clausulas suspensivas , das emendas contratadas no final de 2008 ou início de 2009 e das que estão perdendo a vigência em novembro e dezembro. Os prefeitos precisam solicitar prorrogação de vigência ao Ministério das Cidades para não perder os recursos. Ele também já comunicou aos municípios valores a serem recebidos e pendências. O prazo para as contratações termina no final de dezembro de 2009.

A Caixa está enviando a cada município o detalhamento da planilha individual para que os prefeitos possam resolver as pendências existentes. A gerência de Apoio Institucional da AMA já está dando suporte à CEF trabalhando junto aos gerentes municipais de convênios para que todos os municípios possam receber os recursos e executar as obras.

Nos municípios onde as pendências não forem solucionadas dentro do prazo estabelecido, os recursos ainda poderão chegar aos municípios com o remanejamento da emenda para o governo do Estado, desde que o parlamentar faça a transferência.

Para a prefeita Renilde Bulhões, que presidiu a reunião, a presença do superintendente da Caixa, nesse momento, foi muito importante e acendeu o alerta aos prefeitos, principalmente no momento em que os municípios não podem perder esses recursos das emendas parlamentares.

 

por AMA

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